Processo 126156/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:40
Autuado em 09/03/2013 22:40
Apensado ao Processo 841077/16 em 31/10/2016 10:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4360/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4360/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4360/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSE CARLOS DELLA BIANCA JUNIOR
Gestor ordenador das despesas ROSANE APARECIDA PANZARINI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IPIRANGA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:07/10/16), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/10/16), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:07/10/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:07/10/16), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:07/10/16), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:07/10/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/10/16)
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/10/2016 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Certidão de trânsito em julgado - 1787/16 - S1C, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 2100/16 - GCAML.
13/10/2016 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 841204/16
13/10/2016 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 841077/16
05/10/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 818075/16
07/10/2014 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917670/14
07/10/2014 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 917564/14
29/09/2014 10:02 do Protocolo 885271/14
25/09/2014 11:09 AR do ofício OCN - 15907/14 - DP
19/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15906/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15906/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15907/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2156/2016
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4360/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4274/2015
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 4031/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4739/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2016 15:15 DP  
25/10/2016 11:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2156/2016 -
21/10/2016 17:09 DP Informação nº 17596/2016 -
14/10/2016 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2100/2016 -
29/09/2016 10:25 S1C  
28/09/2016 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2787/2016 -
13/09/2016 11:29 S1C Acórdão nº 4360/2016 -
07/06/2016 16:19 GCAML  
12/05/2016 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1938/2016 -
12/05/2016 08:19 SMPjTC Parecer nº 6591/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade. Ressarcimento de valores. Recomendação.
08/10/2014 11:07 DAT Instrução nº 1058/2016 -
10/09/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 15906/2014 -
10/09/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 15907/2014 -
12/03/2013 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 4031/2014 -
12/03/2013 09:19 DAT Instrução nº 6519/2014 -
09/03/2013 22:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4739/2013 -

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